quarta-feira, 1 de abril de 2015

Mudanças na lei das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipais, as RPPNMs, aumentaram as vantagens para a preservação de terrenos com nascentes ou mata nativa.


Criar áreas verdes particulares ficou mais interessante em Curitiba


Marcelo Santana - Conselheiro da APAVE

Ao invés de vender o terreno para uma construtora, os proprietários de áreas verdes em Curitiba conquistaram mais benefícios para manter o local preservado. A aprovação de mudanças na lei das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipais (RPPNMs) aumentou as vantagens para os donos de terrenos com nascentes ou mata nativa: agora é possível conseguir um valor bem mais próximo do preço real da área, com a negociação por potencial construtivo – direito de comercializar obras maiores em espaços com restrições.


Até o início do ano, o benefício do potencial era concedido ao proprietário apenas uma vez, na aprovação da reserva. Agora a vantagem pode ser renovada a cada 15 anos. Outros detalhes técnicos foram alterados com a intenção de atrair os donos de mais de mil áreas que poderiam se transformar em reservas particulares. Atualmente, a cidade tem 15 RPPNMs (totalizando 118 mil metros quadrados), mas o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, avalia que seria viável chegar a mais de 100. Ao menos outros 15 proprietários buscaram a prefeitura interessados em iniciar o processos para criar reservas.
Para Lima, a mudança na lei, aumentando a possibilidade de retorno financeiro é uma compensação justa para quem está abrindo mão de direitos individuais em favor dos interesses coletivos.
Para Marcelo Santana, empresário do mercado imobiliário e conselheiro da Associação dos Proprietários de Áreas Verdes de Curitiba (Apave), o novo cenário torna a compensação mais próxima do valor do mercado dos terrenos. Ele conta que fez sozinho o processo que encaminhou à prefeitura para a criação da própria reserva, contratando somente os projetos técnicos, como o topográfico. Na área que mantém, pretende instalar uma clínica de terapia para a terceira idade. “Esse conceito já foi adotado em São Paulo, mas sem floresta”, diz.
Para saber mais:
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/criar-areas-verdes-particulares-ficou-mais-interessante-em-curitiba-b1ywpkc3jpnnikd1wn9dmu0ey













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